U.M. - Direito

2009-09-30T10:49:00.001+01:00

2009-09-30T10:18:00.003+01:00

O novo delegado do 4º ano é o António Bessa(mail: m_bessa@live.com) e a sub-delegada é a Maria Daniela.
Todas as informações relativas ao 4º ano estarão em www.verbumlegis.blogspot.com.

Agradeço a todos o apoio que me deram nestes 2 anos e desejo sorte aos novos representantes da turma bem como o desejo de que tudo corra bem ao longo do ano.

Um bom ano lectivo para todos!

Acesso à Advocacia: Deliberação do CG da OA‏

2009-09-04T22:27:00.002+01:00

EXAME NACIONAL DE ACESSO AO ESTÁGIO DE ADVOCACIA
Deliberação do Conselho Geral

1 - Um dos graves problemas com que hoje se debatem os Advogados portugueses nos nossos tribunais tem a ver com a deficiente formação profissional que recebem antes de começarem a exercer a Advocacia. Se compararmos um magistrado qualquer, no primeiro dia em que inicia o exercício da sua função, com um Advogado no primeiro dia em que intervém num tribunal após ter efectuado com êxito o seu exame de agregação, verificamos que é abissal a diferença de preparação entre ambos.

Essa diferença não é tanto ao nível dos conhecimentos jurídicos e científicos mas sobretudo ao nível da preparação técnica e prática para o exercício das respectivas funções. Os magistrados, quando terminam a sua formação profissional no Centro de Estudos Judiciários, estão indubitavelmente melhor preparados para exercerem as suas funções do que os Advogados quanto terminam o seu estágio na Ordem dos Advogados, ainda que tenham sido formados nas mesmas universidades e com médias semelhantes. Por que será? A resposta só pode ser uma: os magistrados receberam melhor formação profissional do que os Advogados. Talvez por isso os jovens Advogados sejam por vezes maltratados e desrespeitados pelos magistrados nos nossos tribunais, dando origem a crispações, litígios e confrontos desnecessários, com consequências graves para a dignidade das respectivas funções, para o prestígio dos tribunais e para os direitos e interesses patrocinados pelos Advogados em causa.

2 – O actual modelo de formação profissional ministrado pela OA aos Advogados Estagiários nasceu em finais dos anos 80, não tanto pela necessidade de melhorar a formação e corrigir vícios do modelo anterior, mas sobretudo para aproveitar os fundos comunitários que então afluíam a Portugal, destinados genericamente à formação profissional da população.

Para isso criou-se um sistema de formação essencialmente teórico, de cariz escolástico, estruturado segundo a dicotomia Advogado/professor - Estagiário/aluno, que perdurou até aos nossos dias.

Depois de cinco anos de formação teórica nas universidades, os candidatos à Advocacia passaram a receber na OA uma formação ministrada sobretudo através de aulas teóricas, que reproduziam com menos qualidade conhecimentos adquiridos nas faculdades e também alguns dos piores vícios desse modelo formativo.

E como era necessário garantir a presença dos alunos nas aulas do estágio, ainda não há muito tempo a sua frequência era obrigatória: se os candidatos dessem um certo número de faltas não poderiam apresentar-se a exames, independentemente de estarem ou não preparados para exercerem a Advocacia.

A situação chegou a tal ponto que os Advogados Estagiários passaram a poder "comprar" créditos pedagógicos, mediante a sua presença (paga) em certas conferências promovidas pela OA.

Esse modelo de formação exigiu a criação de um núcleo de Advogados/formadores remunerados (inicialmente, pelos fundos comunitários e, posteriormente, pelos próprios estagiários), violando-se, assim, uma das mais emblemáticas tradições da OA, precisamente a da gratuitidade da formação profissional. Registe-se, apenas como curiosidade elucidativa, que a maioria dos Advogados/professores/formadores são dirigentes ou ex-dirigentes da OA e alguns deles exercem essa actividade formativa há mais de 15 anos.

3 - No programa de acção que apresentámos aos Advogados portugueses nas últimas eleições defendemos a instituição de um exame nacional de acesso ao estágio como forma de selecção dos candidatos mais aptos a virem a exercer a Advocacia. Defendemos também, de forma muito clara, que a Ordem dos Advogados não deve ensinar direito, pois essa tarefa compete às universidades. À OA apenas compete formar Advogados, ou seja, preparar os licenciados em direito para o exercício da Advocacia, ministrando-lhes a formação profissional necessária, sobretudo nos domínios da deontologia profissional e das práticas forenses.

Com efeito, o que os candidatos à Advocacia precisam conhecer, para serem verdadeiros Advogados, são os parâmetros deontológicos que orientam a actuação dos Advogados perante o Estado, a sociedade, os tribunais, os colegas, os clientes e os magistrados. Por outro lado, é necessário que sejam capazes de se movimentar no complicado labirinto processual dos tribunais, apreendendo e dominando as teias dos processos judiciais, as liturgias e os formalismos que levam às decisões de mérito. Devem saber, na prática, actuar em qualquer diligência, desde as solenes audiências de julgamento até aos actos mais simples e informais realizados nos gabinetes dos magistrados. Nomeadamente, devem saber utilizar a acta, essa poderosa arma para defesa dos interesses dos clientes, porque limita o arbítrio de alguns magistrados.

É que, sem essa preparação, são os próprios direitos substantivos dos seus clientes que são ameaçados e até perdidos. E isso não se aprende nas universidades, mas durante a formação essencialmente prática ministrada pela OA. Essa formação deve assentar sobretudo em simulações de diligências processuais, designadamente, de audiências de julgamento e na experiência dos Colegas profissionalmente mais velhos, reforçando-se assim o papel do patrono tradicional.

4 - Sucede que sem uma sólida formação académica e científica do candidato não pode ser ministrada eficazmente a formação prático-profissional que é imprescindível ao exercício da Advocacia. Como é de meridiana evidência, a formação profissional pressupõe um mínimo de conhecimentos jurídicos e científicos sem os quais não se poderá ser Advogado.

Ao atribuir a um Estagiário uma cédula de Advogado a OA está, no fundo, a dizer à sociedade que as pessoas podem confiar os seus direitos e interesses ao portador dessa cédula, porque ele está dotado dos necessários conhecimentos jurídicos e das adequadas habilitações técnicas e profissionais para defender em juízo e fora dele esses direitos e interesses.

Mas se à OA não compete ensinar direito -- isso pertence às universidades --- todavia já lhe compete averiguar, no âmbito da sua função reguladora, se os licenciados que querem ser Advogados possuem esse nível mínimo de conhecimentos jurídicos e científicos, pois só assim poderão assumir condignamente a defesa de relevantes interesses pessoais e patrimoniais dos cidadãos e das empresas.

5 – Ora, é do conhecimento geral que o ensino do direito em Portugal se degradou nos últimos 30 anos. Com a proliferação de cursos de direito, estes chegaram a três dezenas sem que em muitos deles fossem cumpridos sequer os requisitos mínimos exigidos pela própria lei, nomeadamente, quanto ao número de professores doutorados, existência de bibliotecas, etc.

Muitos desses cursos foram licenciados por sucessivos governos, não porque correspondessem a necessidades do país, mas sim para satisfazer poderosos grupos de pressão. Subitamente, a partir de meados anos 80, o ensino privado do direito transformou-se num lucrativo negócio que explorou inescrupulosamente as ilusões e as esperanças de um juventude cada vez afastada dos benefícios do desenvolvimento e, sobretudo, com reduzidas possibilidades de acesso ao mercado de trabalho.

As tradicionais exigências didácticas e o antigo rigor das velhas faculdades de direito foram substituídos por facilidades de toda a ordem, ditadas pela impreparação científica e pedagógica de muitos dos seus docentes e, principalmente, pelas leis do mercado. É que não poderia haver reprovações, senão os alunos procuravam aquelas escolas onde não corressem o perigo de reprovar.

Assim, em algumas universidades, os cursos de direito pouco mais exigiam do que dois requisitos: o pagamento das chorudas propinas exigidas aos alunos e o decurso do prazo de cinco anos. O ensino do direito em Portugal aproximou-se dos padrões sul-americanos. Só faltam os cursos de direito por correspondência para a equiparação ser total.

E de tal maneira se tornou evidente a degradação do ensino do direito em algumas universidades privadas, que nos últimos anos o Estado se viu obrigado a encerrar administrativamente alguns dos cursos de direito. Só o actual governo, através de despachos do Ministro do Ensino Superior, já encerrou três universidades onde se ministravam vários cursos de direito.

Esse facilitismo contagiou até algumas das mais rigorosas e prestigiadas escolas de direito portuguesas. Basta comparar as percentagens de reprovações actuais com as anteriores ao aparecimento das universidades privadas.

A OA reconhece e aceita que a qualidade do ensino do direito não é nem tem de ser igual em todas as escolas. Há escolas públicas com boa e menos boa qualidade e há escolas privadas com boa e má qualidade. Não é isso que está em causa. O que importa é que todas propiciem os conhecimentos mínimos necessários para o exercício do patrocínio forense, tal como está previsto na Constituição da República Portuguesa, ou seja, como elemento essencial à Administração da justiça.

E essa tarefa de averiguação compete à OA, a qual dela não poderá abdicar sob pena de se demitir de uma das dimensões essenciais da sua função reguladora. É que não haverá boa administração da justiça – e, como tal, estado de direito – se não houver Advogados minimamente habilitados com conhecimentos jurídicos, profissionais e deontológicos para exercer o patrocínio forense.

6 - Por fim, o Processo de Bolonha, ao baixar o número de anos para conclusão das licenciaturas em direito, implicou necessariamente uma diminuição das exigências científicas. Em algumas escolas as licenciaturas baixaram de cinco para quatro anos e em outras de cinco para três anos.

Esta acentuada diminuição do número de anos de formação académica, conjugada com o panorama mais geral de degradação do ensino do direito em Portugal, veio acentuar ainda mais a diminuição das qualificações científicas de alguns licenciados que hoje se candidatam ao exercício das profissões forenses.

Ora, tudo aconselha que o acesso à profissão de Advogado mantenha os mesmos níveis de exigência científica, ou seja, dez semestres de formação académica, quer sejam titulados por uma licenciatura em Direito obtida antes do Processo de Bolonha, quer sejam titulados por uma licenciatura e um mestrado em Direito obtidos depois do Processo de Bolonha.

É necessário, por outro lado, evitar que a OA ministre formação a quem não deseja exercer efectivamente a Advocacia; ser Advogado, nos tempos actuais, deve resultar de uma genuína vocação profissional e não constituir apenas uma escolha residual de quem não consegue aceder à profissão que deseja.

Com efeito, a formação dos futuros Advogados acarreta relevantes encargos para a OA (financeiros e outros), importando, também por isso, averiguar quais são os licenciados no âmbito do processo de Bolonha que reúnem os necessários requisitos científicos para efectuar o estágio necessário ao exercício da Advocacia.

7 – Por tudo quanto supra ficou exposto e sem necessidade de quaisquer outras considerações, o Conselho Geral reunido em sessão plenária no dia 31 de Agosto de 2009, delibera o seguinte:

a) – Instituir um exame nacional de acesso ao estágio de Advocacia ministrado pela Ordem dos Advogados destinado a verificar os conhecimentos considerados necessários para o efectivo patrocínio forense.

b) – Esse exame deverá realizar-se com a antecedência mínima adequada em relação ao início de cada um dos cursos de estágio a que se destinam.

c) – Tal exame aplicar-se-á apenas aos candidatos que tenham obtido a licenciatura em direito no âmbito do Processo de Bolonha e que pretendam inscrever-se em cursos de estágio que se iniciem após 1 de Janeiro de 2010.

d) – Para tanto deverá o Conselho Geral, ouvidas a Comissão Nacional de Estágio e Formação e a Comissão Nacional de Avaliação, aprovar as pertinentes alterações regulamentares no prazo máximo de dois meses.

Lisboa, 31 de Agosto de 2009

O Presidente do Conselho Geral

A. Marinho e Pinto

Orais de Direito Processual Administrativo

2009-07-21T20:19:00.002+01:00

Dia 24 às 14h na sala 2108.

Orais de Direito Penal

2009-07-18T11:12:00.001+01:00

Dia 22 de Julho pelas 9h na sala 2110.

Exames de recurso

2009-06-23T17:34:00.004+01:00

Direito das Obrigações- 1 de Julho às 17h nas salas 2201,2202 e 2203;
Direito Processual Civil- Declaratório- 3 de Julho às 9.30h nas salas 2201 e 2202;
Direito Penal-8 de Julho às 17h nas salas 2201 e 2202;
Direito Processual Administrativo-10 de Julho às 17h nas salas 2201 e 2202.

Direito Processual Administrativo- mellhorias

2009-06-22T21:30:00.004+01:00

Em resposta aos alunos que me têm perguntado acerca das orais informo que a equipa docente desta disciplina decidiu não permitir as provas orais de melhoria no presente ano lectivo. Assim sendo, os alunos que pretendam fazer melhoria terão de se inscrever no próximo ano lectivo.

Direito Penal

2009-06-13T19:41:00.000+01:00

Não se esqueçam da inscrição para o teste/exame do dia 20 no e-learning!!

Direito Penal

2009-06-13T11:43:00.000+01:00

Aula de dúvidas:Dia 18 às 14h no A4.

Avisos

2009-05-19T12:18:00.001+01:00

A sala da aula prática de Direito Processual Civil-Declaratório de amanhã às 9h será o A5.

A sala da aula teórica extra de Direito Processual Administrativo do dia 28 das 16h às 18h será o A3.

Informação

2009-05-18T20:10:00.000+01:00

"Caros colegas a CED, como forma de apreço pelos demais estudantes do grandioso curso de Direito, ira colocar a vossa disposição a possibilidade de adquirir um copo temático do enterro da Gata para que mais tarde todos no STJ ou entao na AR nos lembremos de momentos tão únicos como são as Monumentais Festas Do Enterro da Gata. Por apenas 20 cêntimos poderão adquirir o copo com a inscrição " Enterro da Gata"

Caso estejam interessados contactar:
Antonio Lopes ( Bila REal) : 927668755

Obrigado.....
Muitos beijos e abrços.....

A CED"

Informação

2009-05-18T20:09:00.000+01:00

Um colega de direito anda à procura de jogadores para competir no troféu do Reitor. Quem quiser participar é favor me mandar um email o mais rápido possível. Não percam esta oportunidade.

Direito Processual Civil-Declaratório(teórica)

2009-05-15T17:54:00.001+01:00

A aula amanhã começa às 9h e será na mesma no A3.

Aviso!Direito Processual Administrativo

2009-05-13T09:29:00.003+01:00

Uma vez que o turno B está com um aula a menos, na próxima segunda-feira, dia 18, a aula das 9h às 11h na sala 3101 será para o turno B e a aula da tarde, das 16h às 18h, será para os dois turnos conjuntamente, na sala 2101.

Direito Proc. Civil-Declaratório(práticas)

2009-05-07T18:40:00.002+01:00

Para não termos aula prática na semana da queima nem para termos a aula do dia 21 (por ser na véspera do teste de Obrigações), estas duas aulas passam para dia 20, quarta-feira, das 9h às 12h.30. Assim que tiver sala aviso.

Direito das Obrigações

2009-05-06T13:51:00.003+01:00

No dia 20 de Maio, quarta-feira, a partir das 14h.30, o Sr. Prof. Nuno Oliveira estará disponível no seu gabinete para quem tenha dúvidas a esclarecer sobre a matéria para o teste/exame do dia 22.

Dia 21 de Maio a professora Margarida Santos estará das 9h às 11h no seu gabinete para atender às dúvidas dos alunos.

Direito Penal

2009-05-06T13:49:00.001+01:00

No dia 18 de Maio,segunda-feira, a aula das 11h não será teórica, mas sim prática, e a aula das 14h que seria prática será teórica.

Aviso

2009-05-05T16:57:00.003+01:00

Para a semana não teremos nenhuma aula. Como tal teremos as seguintes aulas de reposição:

Direito Processual Civil-Declaratório(teórica)- dia 27 de maio das 16h às 19h no A5;
Direito Processual Administrativo(teórica)- dia 28 das 16h às 18h em sala a definir.

Kits de Direito

2009-05-04T21:23:00.001+01:00

A Comissão de 2ºano informa que estarão no Cp1 a entregar os kits, a partir de amanhã às 11h até quarta-feira.

Direito das Obrigações-prática

2009-05-04T13:30:00.000+01:00

Informo que amanhã a professora Margarida Santos não poderá estar no horário de atendimento.

Direito das Obrigações-prática

2009-04-30T11:12:00.001+01:00

Na próxima semana, dia 7 , a aula será para todos das 10h às 13h.

I Montra explicativa de mestrados

2009-04-28T17:34:00.001+01:00

Não será no B2 mas sim na sala 2.28 da escola de economia e gestão, 2º piso.

Direito Processual Civil- Declaratório

2009-04-28T17:28:00.001+01:00

A aula das 14h às 18h nesta quinta-feira, dia 30, será no A4.

Direito das Obrigações-prática

2009-04-28T17:27:00.001+01:00

Por não haver necessidade de aula extra, nesta quinta-feira a aula já não será para todos das 9h às 13h. Os turnos decorrerão normalmente.

Calendário de testes- Definitivo

2009-04-27T19:05:00.005+01:00

Direito das Obrigações- Dia 22 de Maio, sexta-feira, das 14h às 17h nas salas 2201,2202, 2203 e 2204;
Direito Processual Civil- Declaratório- dia 5 de Junho, sexta-feira, das 11h às 13h nas salas 1201,1206 e 2204. O ponto de encontro é na sala 2204 às 10.30h;
Direito Processual Administrativo- dia 12 de Junho, sexta-feira, das 13.30h às 16h nas salas 2201,2202 e 2203;
Direito Penal-Dia 20 de Junho, Sábado, das 9h às 11h nas salas 2202 à 2204.

Festa de Direito!!

2009-04-27T19:03:00.002+01:00

"Festa de Direito no Puzzle dia 28 de Abril " Curso intensivo para o Enterro da Gata"

Antonio Lopes
CED"

Mailing List: AEDUM

2009-04-25T10:56:00.000+01:00

Caros Alunos,

A AEDUM (Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho),com intuito de se aproximar mais aos alunos que representa, está a criar uma Mailing List para que possamos divulgar pessoalmente as nossas actvidades e acções de política educativa que levamos a cabo. Neste sentido poderá enviar um e-mail com o contacto electrónico para : aedum@portugalmail.pt ou hugoxavier@portugalmail.pt . Participem e também podem dar sugestões para iniciativas ou resolver problemas que vos estejam a afectar.

Saudações Académicas,
AEDUM

Divulgação

2009-04-24T09:51:00.002+01:00

Caros Alunos,

A AEDUM no âmbito do seu departamento pedagógico e do departamento debates e conferências convida todos os alunos a participarem na I Montra Explicativa de Mestrados e Cursos de Formação Especializada dia 29 pelas 9h30 no b2. É de enorme importância uma especialização no direito e todos sabemos que a licenciatura em direito pode se tornar insuficiente, por isso venham conhecer as oportunidades que a Escola de Direito oferece.

P.S. Os alunos de terceiro ano que tenham aulas de Obrigações podem assistir a conferência pois existe a aula de tarde que podem assistir.

Atenção

2009-04-23T19:56:00.000+01:00

Amanhã as salas do teste às 14h serão a sala 2201 e o A4. Peço a todos que se dividam pelas 2 salas.

Aviso

2009-04-22T16:00:00.002+01:00

Amanhã não haverá aula de Direito Processual Civil-Declaratório pois todos terão de assistir à conferência que realizará no EEG 1.0, subordinado ao tema: "O Estado Fiscal no Contexto de Crise". Este seminário insere-se no âmbito da Cátedra Carlos Loyd Braga '09. A presença obrigatória nesta conferência é condição essencial para a dispensa da aula, além de que a temática que será tratada é de absoluto interesse para os alunos.

A aula que seria dada amanhã será remarcada para a próxima quinta-feira, dia 30. Logo, esta aula será das 14h às 18h. Direi a sala assim que souber.

Direito das Obrigações-prática

2009-04-22T14:15:00.001+01:00

Aqui estão os casos para a aula de amanhã:

Dia 23

Conferência

2009-04-17T10:13:00.009+01:00

No dia 23 de Abril, próxima quinta-feira, realizar-se-á uma conferência relativa ao tema "As dimensões do Direito contemporâneo. A crise actual.", que contará com a participação de uma personalidade de renome internacional. Terá início às 10h e prolongar-se-á pelo resto do dia. A participação dos alunos será valorizada e todos terão direito a um certificado de participação.

Para uma informação completa vejam no site da Universidade.

Divulgação

2009-04-15T14:21:00.001+01:00

Projecto
Democracia Viva

21 de Abril de 2009
Local: Museu Nogueira da Silva

18.00 – 20.00
AEDUM

Programa
18:00 – Recepção
18:10 – Sessão de Abertura
DECISOR POLÍTICO CONVIDADO
Prof. Doutor Vital Moreira – Candidato do PS às Eleições Europeias

DIRIGENTE S ASSOCIATIVOS CONVIDADOS
Hugo Xavier - Presidente da AEDUM

18:30 – “A Europa e os direitos dos Cidadãos”
PROF. DOUTOR VITAL MOREIRA
Candidato do PS às Eleições Europeias

19:00 – Debate e Discussão
De acordo com metodolgias do diálogo estruturado

19:45 - Conclusões e Encerramento
Carlos Santos - Coordenador Democracia Viva

Direito das Obrigações-prática

2009-04-15T14:15:00.001+01:00

Deixo aqui os casos práticos já resolvidos bem como os que iremos resolver amanhã na aula:

Casos práticos

Direito das Obrigações

2009-04-06T21:33:00.002+01:00

No dia 15 de Abril, quarta-feira, não haverá aula teórica da parte da tarde. Assim sendo, o turno 2 terá aula de manhã, juntamente com o turno 1, no horário habitual.

Direito das Obrigações-prática

2009-04-02T12:20:00.003+01:00

Nos dias 16 e 30 de Abril não haverão os habituais turnos das aulas práticas. As aulas serão das 9h às 13h para todos.

Direito Processual Administrativo

2009-04-02T12:15:00.001+01:00

No dia 16 de Abril, quinta-feira, haverá uma aula prática para todos, das 16h às 18h, no A4.

Direito das Obrigações

2009-03-30T18:31:00.003+01:00

O Sr. Prof. Nuno Oliveira informa que o horário de atendimento de amanhã será às 15h.

Dou conta ainda de uma alteração em relação à sala das aulas suplementares dos dias 2,23 e 30 de Abril das 18h às 20h que serão no A4.

Direito das Obrigações-teóricas

2009-03-28T22:08:00.004Z

Como o programa é extenso e as aulas que temos ainda neste semestre não chegam para o concluir, iremos ter, para além do normal funcionamento dos 2 turnos às quartas-feiras, aulas extras para todos, nos dias 2, 23 e 30 de Abril, quintas-feiras, das 18h às 20h no A3.

Calendário de testes

2009-03-28T21:51:00.005Z

Direito das Obrigações- dia 22 de Maio das 14h às 17h nas salas 2201 à 2204 (2º teste e prova global);
Direito Processual Civil-Declaratório- dia 5 de Junho, de manhã em salas a designar (2º teste e teste global);
Direito Penal I- Dia 20 de Junho às 9h nas salas 2201 à 2204 (2º teste e prova global);
Direito Processual Administrativo- 1º teste- 24 de Abril, às 14h nas salas 2201 à 2203,
2º teste e prova global- não tem data ainda.

Caso surjam alterações eu avisarei. E é provável que hajam por isso estejam atentos ao blog.

Ordem dos Advogados- I Curso de Estágio 2009

2009-03-26T20:19:00.003Z

O Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados informa todos os interessados que foi pelo Conselho Geral fixada como data de início do I Curso de Estágio de 2009, o dia 14 de Abril.
Assim, o prazo de inscrição no referido curso termina dia 30 de Março.

Direito Processual Civil- Declaratório

2009-03-25T14:51:00.002Z

Amanhã não haverá aula prática. A aula que deveria ser dada amanhã será dada na próxima semana, na quinta-feira. Assim, na próxima semana a aula será das 14h às 17h, no A4.

Direito das Obrigações-prática

2009-03-25T14:02:00.001Z

Deixo aqui os casos práticos da aula de amanhã:

casos práticos dia 26/3/09

Convocatória RGA AAUM

2009-03-24T13:31:00.004Z

De acordo com o disposto no Artigo 31º, n.º 3 dos Estatutos da Associação Académica da Universidade do Minho, a Mesa da Reunião Geral de Alunos vem por este meio convocar todos os alunos da Universidade do Minho a participar na Reunião Geral de Alunos Ordinária, a ter lugar no Auditório B2, CP2, no Campus de Gualtar, em Braga, no dia 31 de Março de 2009, pelas 16:30.

Semana de Direito/Aulas

2009-03-20T16:00:00.003Z

Na próxima segunda-feira o turno 2 de Direito Processual Administrativo(prático) terá aula das 14h às 16h no A4.
Para todos assistirem às conferências de terça-feira, as aulas teóricas de Direito Processual Administrativo da próxima semana serão leccionadas na segunda-feira das 16h às 18h. O turno 1 terá a aula na sala 2101 e o turno 2 terá na sala 2102.
Como todos terão aula de Direito Penal das 17h às 19h na terça-feira, convido todos os alunos a assistirem efectivamente à conferência relativa ao tema "Eixo Atlântico" uma vez que o curso não se baseia somente em aulas mas em todas estas actividades que nos enriquecem enquanto estudantes.

XIII Semana de Direito

2009-03-18T09:54:00.005Z

Esta nova actividade da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) visa enriquecer o conhecimento prático dos alunos e da comunidade jurídica em geral.
A Simulação de um Julgamento realizar-se-á no dia 25 de Março de 2009 a partir das 9horas na sala 1.01 da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (pólo Gualtar).
A Semana de Direito é uma iniciativa da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), que tem em vista o tratamento e abordagem de temas actuais e relevantes para o mundo jurídico e universitário, por meio de actividades recreativas e culturais de conferências. Tem como escopo fundamental incitar o debate de temas interessantes e produtivos no seio da Academia e permitir aos alunos e à própria comunidade docente entrar em contacto com a realidade nacional e internacional, pela contraposição de vários prismas científicos sobre o mesmo assunto.

Saudações Académicas,
A Directora do departamento de Debates e Conferências da AEDUM,
Ana Quintas.

Informações

2009-03-17T19:08:00.004Z

Em virtude da semana de Direito, tiveram de ser feitas algumas alterações no horário para que os alunos possam assistir às conferências da próxima semana, por isso:

Nesta quinta-feira(dia 19), a aula de Proc.Civil- Declaratório não será prática mas teórica;
Nesta sexta-feira(dia 20) haverá uma aula prática de Proc. Civil- Declaratório das 10h às 12h na sala 3103;
Na próxima semana, na quarta-feira, não haverá aulas teóricas de Direito das Obrigações para que todos possam assistir ao julgamento simulado. Por isso, na terça dia 24, haverá uma aula teórica de Obrigações para todos das 10h às 13h no A3;
Na próxima semana o turno prático de Direito Penal de terça-feira será para todos e logo não haverá o turno de segunda-feira.

Eventualmente, poderão surgir mais alterações que direi assim que souber.

Direito das Obrigações

2009-03-17T19:07:00.000Z

A partir desta quinta-feira já haverá aulas práticas!

XIII Semana de Direito

2009-03-16T18:09:00.002Z

Festa de Direito

2009-03-14T20:53:00.002Z

Nesta quarta-feira, dia 18, há festa de Direito no puzzle com karaoke. Apareçam e participem!

Visita ao Tribunal da Relação de Guimarães

2009-03-12T19:38:00.003Z

As inscrições para a visita ao Tribunal da Relação de Guimarães, inserida na XIII Semana de Direito, estão abertas para todos os interessados. As inscrições são gratuitas e limitadas a 50 vagas. Ainda não está confirmado se poderemos assistir a um julgamento, contudo iremos ser recebidos pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal da Relação.

A visita ao Tribunal realizar-se-à no dia 23 de Março de 2009. A partida está prevista para as 09h00 na paragem do MacDonald´s, mas convém que todos apareçam às 08h45. O regresso está previsto para as 12h00.

As inscrições podem ser feitas na Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) ou através de: marisacarvalho.dto@sapo.pt com o nome e número de aluno.

Direito das Obrigações

2009-03-12T11:01:00.000Z

A aula de amanhã às 14h será no A4.

XIII Semana de Direito

2009-03-12T10:06:00.005Z

(...) a Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho(AEDUM) vai organizar, nos dias 23, 24, 25 e 26 de Março, a XIII Semana de Direito, no campus de Gualtar (Universidade do Minho).
A Semana de Direito é uma iniciativa da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), que tem em vista o tratamento e abordagem de temas actuais e relevantes para o mundo jurídico e universitário,por meio de actividades recreativas e culturais de conferências. Tem como escopo fundamental incitar o debate de temas interessantes e produtivos no seio da Academia e permitir aos alunos e à própria comunidade docente entrar em contacto com a realidade nacional e internacional, pela contraposição de vários prismas científicos sobre o mesmo assunto.
(...)

Ana Quintas
(Directora do Departamento de Debates e Conferências)

Direito das Obrigações

2009-03-11T18:43:00.002Z

Amanhã ainda não haverá aula prática.

Na próxima semana, na quarta-feira, não haverá aulas teóricas. Por isso, para repor essa aula, nesta próxima sexta, dia 13, vamos ter excepcionalmente uma aula teórica, para todos, das 14h às 16h. Não haverá o habitual controlo de presenças, isto é, não penalizará quem não for mas beneficiará quem for por isso aconselho a quem já tem algumas faltas a ir a esta aula para suprir eventuais faltas que já tenha. Amanhã direi a sala.

Mudança de horário

2009-03-09T16:37:00.002Z

Por impossibilidade do professor Pedro Freitas dar aulas à quinta-feira, a mudança de horário não será possível e tudo se mantém conforme está.

Kit de curso

2009-03-07T22:37:00.002Z

A comissão de estudantes informa que segunda-feira, dia 9, vão começar as inscrições para o kit de curso. Estarão a recolher as mesmas no cp1. O preço do kit será de 25 euros que poderá ser pago em duas prestações (15 na inscrição e 10 aquando a entrega dos kits). As inscrições decorrerão ao longo de 2 semanas.

Direito Processual Administrativo

2009-03-06T10:38:00.004Z

Informam-se os alunos que as inscrições para os trabalhos desta U.C. e para as visitas ao TAF já abriram no e-learning. Estejam atentos aos prazos pois estes terminam já dias 13 e 10 de Março, respectivamente.

Relativamente à divisão da turma, a disposição será a seguinte:

Turma 1 (Prof. Dr. Wladimir Brito): de Acácio Ferreira Jorge até Hugo Manuel Flores da Silva (inclusivamente).
Turma 2 (Prof.ª Dr.ª Isabel Fonseca): de Inês Teixeira Maia da Silva até Vera Mónica Alves Tavares (inclusivamente).
Os alunos da turma 1 devem comparecer na aula prática das segundas-feiras, das 9h às 11h. Os alunos da turma 2 devem comparecer na aula prática das segundas-feiras, das 16h às 18h.
Não serão permitidas quaisquer alterações a esta ordem!

Semana de Direito

2009-03-04T21:51:00.001Z

Dias 23,24,25 e 26 de Março.

Falar Direito- dia 12 de Março

2009-03-04T17:34:00.004Z

Atenção!!

2009-03-03T16:28:00.002Z

O teste de Direito Processual Civil- Declaratório foi, por impossibilidade de o professor estar presente na sexta, adiado para a próxima terça-feira, dia 10, das 10.30h às 13.30h nas salas 1303 e A3.

Curso de Medicina Legal

2009-03-03T16:25:00.004Z

As presenças serão obrigatórias para poderem receber o certificado no final do curso. Poderão apenas faltar o equivalente a um dia (ou seja, podem, por exemplo, faltar uma tarde de um dia e uma manhã de outro).
O dinheiro terá de ser pago até ao primeiro dia de curso, próxima segunda-feira, na ELSA.
As aulas decorrerão no A1.
Para mais informações consultem o site da ELSA.

Direito Processual Administrativo

2009-03-03T16:19:00.004Z

A turma será dividida por ordem alfabética, quer para as aulas práticas, quer para as teóricas. Não serão permitidas trocas e as presenças são obrigatórias. A lista será divulgada, assim que possível, no e-learning.
A avaliação será feita por testes, de acordo com o RIAPA. Paralelamente irão haver trabalhos, não obrigatórios que complementarão a nota.
As aulas serão dadas de acordo com o programa, disponível brevemente no e-learning.
A bibliografia será o livro do professor Wladimir e o livro da professora Isabel.
Mais pormenores sobre a avaliação estarão disponíveis no e-learning.

Nota: Segunda não há aulas desta disciplina uma vez que são práticas. As aulas começam portanto, na terça-feira.

Jantar de Curso

2009-02-28T19:05:00.002Z

Nesta quarta-feira, dia 4, vai haver um jantar de curso no restaurante Afonsos à 21h. A festa segue-se no puzzle e continua no Sabão Rosa.
As inscrições passarão pelas salas na segunda-feira.

Direito das Obrigações

2009-02-25T13:39:00.001Z

Amanhã não haverá aula prática.

Orais de Recurso

2009-02-18T20:37:00.001Z

Informo os alunos das alterações das datas das orais de Direito Internacional Público e Direito do Trabalho. Para verem o calendário consultem o site da Escola.

Início das aulas

2009-02-18T13:47:00.000Z

Incumbe-me o Senhor Presidente da Escola de, em resposta a algumas dúvidas suscitadas, esclarecer que, conforme calendário aprovado para o ano lectivo de 2008/09, as aulas do 2º semestre do Curso de Direito terão início a 23 de Fevereiro.

Atenciosamente,

Sara Saleiro Lima
Secretária de Escola

AEDUM

2009-02-16T18:51:00.000Z

A AEDUM (Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho) tem a
honra de convidar os Ex. Mos estudantes de Direito para a cerimónia solene de
tomada de posse dos novos órgãos de gestão da mui digníssima AEDUM. A tomada de
posse realizar-se-á no dia 18 de Fevereiro, quarta-feira, pelas 11 horas.

Saudações Académicas,
AEDUM

Mapa de orais

2009-01-30T12:30:00.000Z

Direito Fiscal II: 11 e 12 de Fevereiro;
Direitos Reais: 18 de Fevereiro.

Melhorias de nota

2009-01-29T19:22:00.001Z

“CONSELHO ACADÉMICO DA UNIVERSIDADE DO MINHO
NOTA INFORMATIVA
01/2009
- Exames de Melhoria de Nota e Pautas -
1. Na reunião plenária do Conselho Académico que teve lugar no passado dia 21
de Janeiro, foi analisada a possibilidade de realização, pelos alunos dos
diferentes ciclos de estudos, de exames de melhoria de nota a unidades
curriculares frequentadas no próprio ano.
2. O Plenário do Conselho recordou que a posição tomada no ano transacto
relativamente a este assunto, referida na Nota informativa CAc 01/2008, de 28
de Janeiro, e no Despacho RT-09/2008, fora de carácter excepcional e visara
evitar que fossem frustradas expectativas dos alunos entretanto criadas.
3. O Plenário do Conselho entendeu que um documento de regulação da
actividade pedagógica tão relevante como o RIAPA não pode ser objecto de
contínuas medidas de excepção.
4. Neste quadro, o Plenário do Conselho Académico considerou que não deveria
propor ao Reitor a possibilidade de os alunos realizarem exame para melhoria
de nota nas unidades curriculares frequentadas no próprio ano.
5. Em consequência, será emitida apenas uma pauta por unidade curricular que
ficará disponível, no corrente ano lectivo, a partir do dia 19 de Fevereiro.
Universidade do Minho, 28 de Janeiro de 2009.”

Curso intensivo de Alemão

2009-01-26T18:37:00.001Z

8ª edição do Curso Intensivo de Alemão PETRA, de 9 a 20 de Fevereiro de 2009, no Campus de Gualtar.

O curso destina-se a todos - alunos e ex-alunos, docentes, funcionários e público externo à UM - que têm interesse na aquisição rápida das ferramentas básicas para comunicar em alemão, seja por motivo de estudo, estágio ou trabalho nos países de língua alemã, por necessidade de utilizar o alemão no local de trabalho, ou por curiosidade e vontade de conhecer esta língua.

A oferta curricular abrange os níveis »A1, para quem não tem conhecimentos de alemão, e os níveis de A1 a A2, cuja frequência requer conhecimentos prévios da língua.

As aulas de língua são complementadas com módulos opcionais mais específicos, como Fonética Alemã, Ortografia do Alemão, Literatura de Expressão Alemã, Tópico de Cultura Alemã e Linguagem Técnica.

HORÁRIO

todos os dias, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h00 – 13h00, Campus de Gualtar

INSCRIÇÕES

de 5 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2009, através do site www.ilch.uminho.pt/deg ou na Secretaria do Instituto de Letras e Ciências Humanas

PROPINAS

inscrição

propina

alunos, ex-alunos, funcionários e docentes da UM

20,00 €

80,00€

Público externo

20,00 €

150,00 €

CRÉDITOS: 3 ECTS (obtenção de certificado segundo as normas do Quadro Europeu Comum de Referência das Línguas Estrangeiras.

PARA MAIS INFORMAÇÕES

Telefone: 253 60 41 73 (Secretaria)

Email: dirdeg@ilch.uminho.pt / cflores@ilch.uminho.pt

Consultar www.ilch.uminho.pt/deg

Com os melhores cumprimentos

Cristina Flores

(Coordenadora do Curso PETRA)

Cristina Maria Moreira Flores
Professora Auxiliar

Departamento de Estudos Germanísticos
Instituto de Letras e Ciências Humanas
Universidade do Minho
Campus de Gualtar
4710-057 Braga
www.ilch.uminho.pt/deg

Mapa de Orais

2009-01-26T18:35:00.002Z

Direito Fiscal II: 11 e 12 de Fevereiro;
Direitos Reais: 18 de Fevereiro.

Exames de recurso

2009-01-22T13:55:00.002Z

Direito Fiscal II: 30 de Janeiro às 9h30 nas salas 2201.2202,2203 e 2212;
Direitos Reais: 7 de Fevereiro às 9h30 nas salas 2201 e 2202.

Comissão Eleitoral

2009-01-22T10:50:00.000Z

Incumbe a Comissão Eleitoral informar que o Período Eleitoral já foi aprovado e é o seguinte:

- Apresentação de Listas até dia 27 de Janeiro 00h00.
- Rectificação de Listas até dia 29 de Janeiro.
- Campanha de 2 de Fevereiro a 9
- Dia 11 Eleições das 9h até às 20h00

O Presidente da Comissão Eleitoral,
João Carriço

Oportunidade de leccionar no Curso de Direito na UNTL - Dili‏

2009-01-21T14:38:00.003Z

Programa CRUP/FUP de Cooperação com Timor Leste
Abertura de 1ª fase de manifestação de interesse para leccionar na UNTL
no 2º Semestre do Ano Lectivo 2008/09

Data limite: 30 de Janeiro de 2009

O Programa:

No âmbito do Programa de Cooperação Nacional da Fundação das Universidades Portuguesas com Timor-Leste, e dando continuidade ao funcionamento do Curso de Direito da FUP na UNTL (Universidade Nacional de Timor-Leste) sob a coordenação das Instituições de Ensino Superior Públicas Portuguesas, os docentes interessados em leccionar as disciplinas disponíveis deverão dirigir as suas manifestações de interesse à Fundação das Universidades Portuguesas, via e-mail, que as submeterá à Comissão de Coordenação do Curso de Direito, para a respectiva selecção e ordenação, com eventual realização de entrevista.

OS INTERESSADOS DEVERÃO INDICAR, NO MÁXIMO, TRÊS DISCIPLINAS.

Número mínimo de horas lectivas/docente: 15 horas semanais (2 disciplinas).

Quem pode candidatar-se:

Em geral, procura-se juristas com as qualificações científicas e pedagógicas, experiência docente e perfil adequado às condições específicas daquele território e às características da ordem jurídica timorense. É requerido o domínio proficiente da Língua Portuguesa e a disponibilidade para aprender Tétum:

- Docentes das Universidades e Institutos Politécnicos Públicos Portugueses;

- Outros colaboradores com currículo académico e experiência adequados às funções,

Como pode candidatar-se:

Enviando manifestação de interesse, indicando as disciplinas da sua preferência, acompanhada de C.V. resumido, até ao dia 30 de Janeiro do corrente ano de 2009.

Condições oferecidas:

Condições aplicáveis a docentes com vínculo institucional a Universidades e Institutos Politécnicos Públicos:

1. Viagem e alojamento

2. Manutenção do vencimento em Portugal, isento de retenção de imposto;

3. Subsídio complementar mensal, isento de retenção de imposto, de acordo com a categoria profissional, segundo a seguinte escala de valores:

Professor Catedrático 1.455,00?

Professor Associado 1.350,00?

Professor Auxiliar 1.240,00?

Assistente 1.160,00?

Condições aplicáveis a outros colaboradores, sem vínculo institucional:

1. Viagem e alojamento

2. Subsídio mensal, isento de retenção de imposto, segundo a seguinte escala de valores:

Doutorado: 3.307,91?

Mestre: 2.644,65?

Licenciado: 2.220,47?

Disciplinas do Curso de Direito

1º Ano

Propedêutica do Direito II

2º Ano

Introdução ao Direito II
Direito Internacional Público II
Direito Constitucional II

3º Ano

Direito Administrativo I+II
Direito Penal II
Direito Processual II (Processo Civil)
Direito Civil II

4º Ano

Direitos Humanos
Direito Civil IV
Direito Comercial II
Direito Fiscal

Mais informações em www.fup.pt ou através dos seguintes contactos:
Dr.ª Mónica Pimentel: m.pimentel@fup.pt
Dª. Joana Abrantes: j.abrantes@fup.pt
Telef: 239 488 200

Recursos

2009-01-19T11:23:00.004Z

Deixo aqui os enunciados dos testes das semestrais, realizados agora em Janeiro, para os alunos que vão fazer em recurso poderem ver:

Exames de recurso

2009-01-09T15:55:00.003Z

Direito Fiscal II: 30 de Janeiro;
Direitos Reais: 7 de Fevereiro.

As horas e salas dos exames sairão, como costume, no site da Universidade.

Direitos Reais

2009-01-06T21:25:00.004Z

Como cada aluno tem apenas acesso à página do seu turno, deixo aqui os casos práticos de ambos os turnos:

Turno 1
Turno 2

NOTA: A professora Isabel Meneres Campos estará disponível para atender os alunos do seu turno no dia 8 das 15h às 16h, no seu gabinete.

Curso de Medicina Legal

2009-01-06T21:22:00.003Z

Em resposta a algumas das perguntas que me têm feito:

Não há número limite de inscrições;
Pode-se fazer as inscrições enviando um e-email para a ELSA, sendo que terá de ser paga até dia 20;
As aulas decorrerão nos dias indicados, de manhã e de tarde.

Curso de Medicina Legal. Participem!

2009-01-04T18:18:00.003Z

A ELSA UMinho convida toda a comunidade académica a participar na formação de Introdução ao Curso de Medicina Legal com o Prof. Pinto da Costa. Esta realiza-se nos dias 9, 10, 11, 16 e 17 de Março na Universidade do Minho. Todos os interessados deverão proceder à inscrição(custo 25€ para sócios, 33€não sócio da ELSA) até dia de 20 de Fevereiro.Para mais informações os alunos devem contactar a ELSAUMinho, no 3º piso do CP2.

A Secretária-Geral da ELSA Uminho,

Diana Silva

Aulas de Revisões- Janeiro

2008-12-19T11:42:00.002Z

Direitos Reais (Docente Isabel Menéres Campos)- dia 6 às 10h na sala 1208;
Direitos Reais (Docente Luís Gonçalves)- dia 9 às 10h na sala 1317;
Direito Fiscal- Dia 13 às 14h na sala 2102.

Ida ao Tribunal

2008-11-07T18:46:00.005Z

A lista está já preenchida:

Flávia Teixeira nº49249
Isabel Frada nº49178
Mª Amélia Simões Pereira º46662
Elsa Isabel Lopes Viana
Emília Golim Fontaínhas nº47386
Carla Patrícia Sousa nº49245

Nuno Miguel
Andreia Loureiro nº49248
Maria Isaura Ramalho nº49254
Diana Isabel Fontes nº49263

Ida ao Tribunal

2008-11-03T18:05:00.002Z

Os alunos que se inscreveram comigo para ir ao tribunal são:

Maria Clara Reis nº 49160
Ana Gabriela Rocha
Vera Reis
Susana Gonçalves
Andreia Marques nº49224
Jorge Cunha nº53434
Vera Mónica Tavares nº46673
Filipa Fernandes nº49183
Sara Santos nº49183
Sílvia Daniela Gomes nº46649
Carlos Pais nº46642
Diana Filipa Silva
Dina Martins
Ana Filipa Oliveira e Silva nº50628
Isabel Filipa Leite nº50943
Luciana Melo nº49173
Conceição Gabriela faria nº49204
Ana Isabel Quintas nº49223
Liliana Gonçalves nº40180
Tiago Dias nº46657

Estes alunos deverão estar amanhã, o mais tardar às 9.15, em frente ao Tribunal de Braga.

Direito Proc. Civil- Declaratório

2008-10-31T15:45:00.006Z

Na próxima terça-feira, dia 4 de Novembro, e no dia 25 de Novembro a professora Elizabeth Fernandez não irá dar aulas porque tem agendados julgamentos para esses dias. Assim, para repor essas aulas, o Dr. Marco cedeu as suas aulas de 6/11 e 27/11 para as aulas teóricas com a professora.
Por esse motivo, nos dias 14/11 e 28/11, sextas-feiras, teremos aulas de reposição das aulas práticas das 11h às 13h(direi as salas assim que souber).

Como na próxima terça, dia 4, a professora Elizabeth terá um julgamento em Braga, e por proposta da mesma, quem quiser ir assistir ao julgamento, por favor envie-me um e-mail com o seu nome e numero. Aceitarei num máximo de 20 inscrições. Depois darei a lista de alunos que poderão ir ,bem como a hora a que deverão estar em frente ao Tribunal.

Calendário de testes

2008-10-13T21:20:00.013+01:00

Direitos Reais:

1º teste- 10 de Novembro, segunda-feira,das 16h às 18h nas salas 2101 e 2102(para os 2 turnos);
2º teste- 10 de Janeiro, Sábado, das 9h às 11h, nas salas 1206 e 1303(para os 2 turnos).

Direito Fiscal:

1º teste- 1ºturno:9 de Dezembro,terça-feira, no A4 das 14h30 às 17h; 2º turno: 11 de Dezembro da 18h às 20h no A4. (critério de divisão a definir posteriormente);
2º teste/exame global- 16 de Janeiro, sexta-feira, das 14h às 17h, nas salas 2201,2202 e 2003.

Direito das Obrigações:

1º teste- 18 de dezembro, quinta-feira, de manhã, em horas e salas a definir

Direito Penal:

1º teste- 5 de Janeiro, segunda-feira, das 16h às 19h nas salas 2101,2102 e 2202.

Direito Proc. Civil- Declaratório:

1º teste- 6 de Março, sexta-feira, em salas a designar.

NOTA: Caso, por algum motivo, tenha de mudar estas datas, modifico este post, portanto, vão estando atentos.

Sebentas ELSA

2008-10-10T20:26:00.002+01:00

Estão à venda na sede da ELSA as sebentas de Direito das Obrigações, Direito Penal, entre outras. Para mais informações: http://www.elsauminho.eu/publicacoeseeventos/

Direitos Reais

2008-10-10T20:16:00.002+01:00

A divisão equitativa das turmas não poderá ser efectuada como o determinado até agora. A turma 1 compreenderá os nomes até Joana(inclusive) e turma 2 compreenderá os restantes nomes.

Direito das Obrigações-teórica

2008-10-08T16:53:00.001+01:00

No dia 29 de Outubro, a aula do turno da manhã será no A2.

Direito das Obrigações-prática

2008-10-08T16:52:00.000+01:00

Amanhã não haverá aulas práticas de Direito das Obrigações.

Turno 2 de Direito Penal-práticas

2008-10-08T08:15:00.002+01:00

Já está estabelecida a sala para o novo turno de Direito Penal. Assim, o turno prático das 11h às 13h de quinta-feira será na sala 3102.

Já está disponível o novo horário com esta mudança.

Falar Direito

2008-10-08T08:11:00.003+01:00

Hoje, 8 de Outubro, realizar-se-á na Fnac, pelas 21h, um Falar Direito sobre "Constituição, ordenamento e aplicação das normas europeias e nacionais", com a professora Alessandra Silveira e o professor Joaquim Rocha como oradores e o professor Pedro Froufe como moderador.

Conta-se com a presença de todos.

Turno 2 de Direitos Reais

2008-10-02T10:20:00.001+01:00

Por motivos de doença, a professora Isabel Meneres Campos não dará aula hoje.

Novo turno de Direito Penal I -prática

2008-09-30T20:02:00.002+01:00

Hoje, na aula de apresentação da disciplina, a maioria dos alunos concordou com a introdução de um novo turno de aulas práticas de Direito Penal. Chegamos à conclusão que o melhor horário seria o das quintas das 11h às 13h. Portanto, a divisão será feita da seguinte forma: quem tem o turno 1 de Direito das Obrigações tem logo a seguir a aula prática de Direito Penal; já quem tem o turno 2 de Obrigações frequenta o turno de hoje, terça, de direito Penal.

Assim que tiver uma sala disponível aviso. Começa já para a semana este sistema de turnos.

Marcação de testes

2008-09-30T19:59:00.003+01:00

Amanhã, no intervalo da aula de Obrigações de manhã, vou discutir com os alunos o melhor calendário,possível, de testes deste primeiro semestre.

Direito Proc. Civil

2008-09-30T19:57:00.001+01:00

Nesta quinta ainda não haverá aula prática. Para a semana já há aula.

Actividades AEDUM

2008-09-30T19:53:00.005+01:00

Direito Fiscal

2008-09-29T17:00:00.002+01:00

Estão já abertas no e-learning as inscrições para o regime A desta unidade curricular. As inscrições estarão abertas até dia 30 de Novembro e portanto não serão admitidas inscrições depois desta data.

Para mais informações, o regime de avaliação da disciplina está disponível no e-learning.

Praxe 2007/2008

2008-09-27T22:04:00.001+01:00

"De modo a realizar uma lembrança da praxe 2007/2008 para caloiros e doutores, peço a todos aqueles que tenham fotos, videos, etc...da praxe que, por favor, entreguem uma cópia a Ana Marinheiro, 3ºano, se possivel até ao final de Novembro. Para mais informações: lanixitah@gmail.com "

Direito das Obrigações

2008-09-25T20:42:00.002+01:00

A turma estará dividida. O turno 1 compreende entre a letra A e a letra L e o turno 2 de M a Z. Como a assiduidade tem um peso de 10% na nota final, as presenças irão ser controladas em todas as aulas.

O horário de atendimento da disciplina é às terças-feiras das 10h às 13h.

Direitos Reais-turno 2

2008-09-25T20:40:00.001+01:00

A professora Isabel Menéres Campos estará disponível para atendimento aos alunos às quintas das 11h às 13h. No entanto, quem tiver nesse horário Direito das Obrigações pode aparecer, excepcionalmente, entre as 9h e as 11h.

Direitos Reais- turno 1

2008-09-25T20:37:00.002+01:00

O turno do prof. Luís Gonçalves não terá aulas na próxima segunda-feira.